AVISO EXTERNO DE PRIVACIDADE

 

  1. OBJETIVO

 

O Instituto Presbiteriano Gammon (“GAMMON”) entende e valoriza a importância da privacidade e da proteção de seus dados pessoais. Entendemos que tratar seus dados pessoais é uma grande responsabilidade e, por isso, colocamos nossos maiores esforços para garantir a segurança dessas informações. Assim, buscamos fomentar uma cultura de confiança e transparência com você.

 

Elaboramos este Aviso de Privacidade (“Aviso”) para te ajudar a entender quais informações coletamos, por qual motivo, e como as compartilhamos. Além disso, este Aviso fala sobre os seus direitos como titular destes dados pessoais, e sobre como exercê-los junto ao GAMMON.

 

Em caso de dúvidas, não hesite em nos contatar. Ao final deste Aviso há um canal direto para falar a respeito de dados pessoais.

 

  1. DEFINIÇÕES

 

Caso você tenha dúvidas do significado de palavras e expressões relativas à proteção de dados, como Dado Pessoal,[1] Encarregado,[2] Titular[3], ou Tratamento[4], veja a explicação de seus significados nas notas de rodapé. Outras palavras não definidas aqui serão sempre utilizadas com o sentido adotado na Lei Geral de Proteção de Dados (Lei Federal 13.709/2018 ou, simplesmente, “LGPD”), ou conforme interpretação da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (“ANPD”)

 

 

  1. POR QUE NÓS PRECISAMOS DAS SUAS INFORMAÇÕES?

 

Nós tratamos os seus dados pessoais apenas i) para as finalidades descritas neste Aviso, ii) para outros propósitos, sempre informados claramente a você no momento da coleta das suas informações ou de menores sob sua responsabilidade, e iii) para outras finalidades que sejam compatíveis com aquelas que já te foram informadas anteriormente no momento apropriado.

 

Listamos abaixo os principais usos que damos às suas informações pessoais:

 

  • Atender a Finalidade para a Qual o Dado Foi Fornecido

 

Nós tratamos os seus dados pessoais para atender a finalidade para a qual você os forneceu ao GAMMON. Por exemplo, para a distribuição de bolsas de filantropia, para sua participação em olimpíadas e outros eventos escolares, para inscrição em avaliações externas e cursos extracurriculares oferecidos, para marcar atendimentos junto a nossa equipe pedagógica, dentre outros. Esses dados poderão ser tratados também para finalidades compatíveis com as listadas acima. Por exemplo, para a inscrição em olimpíadas e/ou em atividades extracurriculares, pode ser necessário criar uma lista de interessados antes de efetivarmos a inscrição dos alunos nessas atividades.

 

  • Cumprir com as Nossas Obrigações Legais ou Regulatórias

 

Também poderemos utilizar os seus dados pessoais para cumprir nossas obrigações enquanto instituição de ensino. Essas obrigações podem ser impostas por lei, regulações de órgãos governamentais, autoridades fiscais, Poder Judiciário e/ou outra autoridade competente. Por exemplo, para atendimento de normas regulamentares educacionais, cumprimento de normas relativas ao Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (INEP), e obrigações diversas perante o Ministério da Educação e Secretarias da Educação.

 

  • Viabilizar as Atividades Necessárias às Nossas Operações

 

Com base no nosso legítimo interesse, também poderemos tratar dados pessoais para viabilizar as nossas atividades cotidianas, sempre observando os limites da sua expectativa e nunca em prejuízo dos seus direitos ou liberdades fundamentais. Essas atividades incluem, por exemplo, o controle de empréstimo de materiais (esportivos, artísticos, acadêmicos, ou de outra natureza), a divulgação e realização de eventos escolares, a prospecção de novos clientes, a realização de auditorias de processos internos, dentre outros.

 

  • Evitar Fraudes e Zelar pela Sua Segurança

 

Zelando pela sua segurança, tratamos dados pessoais para controlar a entrada e saída de alunos, pais, visitantes, convidados, prestadores de serviço e demais pessoas que circulam no GAMMON. Com o mesmo objetivo, possuímos sistema de monitoramento por câmeras para garantir a segurança de todos nas dependências do Gammon.

Poderemos também tratar dados pessoais para evitar fraudes nos documentos que utilizamos, incluindo contratos, certidões de nascimento, cheques, autorizações diversas de pais ou responsáveis, dentre outros.

 

  • Publicidade

 

Dados pessoais também são importantes para nós na hora de garantir a efetividade de nossas atividades de marketing, a captação de leads e campanhas de publicidade. A habilidade de comunicação com nosso público é essencial para a manutenção do sucesso do Gammon, e observamos as regras aplicáveis de proteção de dados sempre que realizamos estes contatos. Caso deseje que comunicados do Gammon não mais sejam direcionados a você, utilize o link de descadastramento disponível em nossas comunicações, ou entre em contato com nossa Encarregada. Observe que informações inerentes à prestação de serviço contratado, comunicações relativas a cobranças, e outros contatos não-publicitários continuarão ocorrendo normalmente.

 

  • Executar um Contrato que Você Tenha Celebrado Conosco, ou Realizar Diligências Pré-Contratuais

 

Nós podemos tratar dados pessoais em diversas etapas de uma relação contratual: antes do contrato se efetivar, na elaboração do contrato, e após o contrato entrar em vigor. Isto inclui objetivos como triagem e/ou avaliação de candidatos a vagas de emprego ou a bolsas ofertadas, cumprimento de obrigações contratuais, efetivação de matrículas, realização de pagamentos, realização de cobranças, reconhecimento de login e senha de usuários do sistema, dentre outros.

 

  • Permitir o Exercício Regular de Nossos Direitos

 

Mesmo após o término de uma relação conosco, poderemos continuar a tratar dados pessoais em alguns casos, incluindo: cumprir com obrigações legais ou regulatórias, e exercer direitos garantidos em lei, inclusive como meio de prova em processos judiciais, administrativos ou arbitrais. Caso haja dívidas ativas, os dados poderão ser usados para inscrevê-la junto ao Serviço de Proteção ao Crédito, e, posteriormente, para realizar sua baixa.

 

  1. QUAIS INFORMAÇÕES SUAS NÓS TRATAMOS?

 

As informações que coletamos a seu respeito são apenas aquelas compatíveis e necessárias para viabilizar a sua relação conosco, por exemplo, alunos, pais e responsáveis, prestador ou fornecedor de produtos ou serviços, funcionário de um parceiro de negócio, usuário do nosso website, dentre outras.

 

Tomamos medidas aptas a garantir que os dados pessoais que coletamos sejam confiáveis, precisos, completos, atuais e relevantes para os fins aos quais se destinam. No entanto, em alguns casos, contamos com vocês para fornecer e manter os dados pessoais adequados.

 

Agrupados em categorias, esses dados tratados por nós podem ser:

 

  • Informações de identificação, como o nome, RG, CPF, CNH, idade, assinatura, data de nascimento gênero, estado civil, nacionalidade, filiação, informações de dependentes, entre outos;
  • Informações que nos auxiliem a contatá-lo, como telefone, e-mail e endereço completo;
  • Informações financeiras, como dados bancários (agência e conta corrente), informações referentes à notas fiscais e declarações tributárias;
  • Informações profissionais e/ou acadêmicas, como histórico escolar, especialidade, currículo, histórico profissional, cargo;
  • Informações comportamentais, como hábitos de consumo, gostos e preferências, e hábitos escolares.
  • Atributos associados aos seus dispositivos eletrônicos, como IP, cookies de navegação e domínio de visita em nosso website, conexão ao Wi-Fi;
  • Dados sensíveis: informações relativas a condições de saúde, convicção religiosa, origem étnico-racial;
  • Informações concernentes à sua imagem, como fotos e vídeos.

 

  1. COMO COLETAMOS OS SEUS DADOS PESSOAIS?

 

As informações que tratamos a seu respeito podem nos ter sido fornecidas diretamente por você, por terceiros, coletadas de forma automática, ou serem provenientes de bases públicas.

 

  • Fornecidas Diretamente por Você

 

Desde o início da sua relação conosco, você voluntariamente nos disponibiliza informações a seu respeito, por exemplo, ao se inscrever em um processo seletivo, ao efetivar sua matrícula junto a nós, ao prestar algum serviço para nós, ao iniciar ou manter uma relação comercial com o GAMMON, ao entrar em contato com a nossa Ouvidoria, seja por telefone, e-mail ou website, para participar em eventos do GAMMON, ao se inscrever para alguma vaga de trabalho ou por outros motivos.

 

  • Obtidas de Terceiros

 

Em casos específicos, nós poderemos obter dados pessoais por meio de terceiros, incluindo empresas as quais você seja vinculado, nossas instituições parceiras, o Sistema de Proteção ao Crédito, processos judiciais e administrativos dos quais o GAMMON seja parte, dentre outros conforme aplicável.

 

  • Automaticamente

 

Em alguns casos, coletados dados automaticamente; isto ocorre com aparelhos eletrônicos usados para acessar o nosso website para que possamos melhorar nossos serviços, e personalizar a sua experiência de navegação. Alguns desses dados podem ser coletados por meio de cookies ou tecnologias similares, conforme detalhamos abaixo. Além disso, as câmeras de segurança em nossas dependências captam as imagens automaticamente com o objetivo de proteger todos aqueles que frequentam o GAMMON.

 

  • Disponíveis Publicamente

 

Por fim, há a possibilidade de coletarmos informações suas que se encontrem disponibilizadas publicamente, como por meio de mídias sociais ou bases de dados públicas.

 

  1. O QUE SÃO COOKIES E COMO OS UTILIZAMOS?

Cookies são pequenos arquivos de texto que poderemos armazenar nos seus aparelhos eletrônicos quando você visita o nosso website. Nós utilizamos desta ferramenta para diferentes finalidades, como para personalizar a sua experiência de navegação, compreender a forma como o nosso website é utilizado e para refinar o conteúdo que promovemos através dele. Agregados em grupos, abaixo listamos todas estas finalidades:

 

 

Tipo de Cookie

  

O que eles Fazem
 

Necessários

 São cookies essenciais para viabilizar o adequado funcionamento do nosso website, assim como para permitir que você faça uso de todas as funcionalidades nele disponíveis.
 

Desempenho

 São cookies que nos ajudam a entender como os visitantes interagem com o nosso website, fornecendo informações sobre as áreas visitadas, o tempo de visita ao website e quaisquer problemas eventualmente encontrados.
 

Funcionais

 São cookies que permitem que o nosso website se lembre das suas escolhas anteriores, como, por exemplo idioma de navegação. São responsáveis por proporcionar uma experiência personalizada.
 

Marketing

 São cookies utilizados para fornecer mais conteúdos relevantes e específicos para os seus interesses. Podem, ainda, ser utilizados para apresentar publicidade com um maior direcionamento ou limitar o número que esta é veiculada. Também, permitem a medição da eficácia de uma campanha lançada.

 

 

A qualquer momento, você pode desabilitar os cookies nas configurações do seu navegador. Contudo, a sua oposição aos cookies necessários poderá prejudicar ou inutilizar a sua experiência de navegação.

 

  1. COM QUEM COMPARTILHAMOS OS SEUS DADOS PESSOAIS?

 

A depender da relação que você estabeleça com o GAMMON, nós poderemos compartilhar os seus dados pessoais com órgãos públicos (Ministério da Educação, Secretarias da Educação, Assistência Social), com o Poder Judiciário, instituições financeiras, auditores externos, escritórios de advocacia, parceiros de negócio e fornecedores de serviços, instituições educacionais, outras unidades do Gammon, dentre outros. Todo compartilhamento de seus dados pessoais será feito por meio de uma base legal listada na LGPD, sendo esta adequada conforme cada caso.

 

Sempre que viável, nós utilizamos de instrumentos contratuais para assegurar que os terceiros que recebam dados pessoais que compartilhamos garantam protegê-los adequadamente.

 

Eventualmente, como no caso de realizações de Olimpíadas Internacionais ou com nossas parcerias internacionais, é possível que o terceiro com quem os seus dados são compartilhados se encontre fora do Brasil, por exemplo, nos Estados Unidos, dentre outros. Neste caso, nós daremos preferência para que essa transferência internacional ocorra conforme uma de três hipóteses: 1) com sua autorização, quando aplicável, 2) para os países que possuem um grau de segurança similar ao previsto pela legislação brasileira, ou 3) quando a Autoridade Nacional de Proteção de Dados assim autorizar. Caso isso não seja possível, nós utilizaremos de cláusulas contratuais apropriadas e de auditorias prévias, com o propósito de assegurar que os terceiros que recebam os seus dados pessoais observem os padrões de proteção exigidos pela legislação brasileira.

 

Para mais informações a respeito de como compartilhamos dados pessoais, por favor, entre em contato com a nossa Encarregada por meio do canal para o exercício dos seus direitos indicado abaixo.

 

  1. POR QUANTO TEMPO ARMAZENAMOS OS SEUS DADOS?

 

Nós manteremos os seus dados pessoais armazenados somente pelo tempo que for necessário para cumprir com as finalidades para as quais os coletamos, inclusive para fins de cumprimento de quaisquer obrigações legais, contratuais, de prestação de contas ou requisição de autoridades competentes.

 

  1. COMO MANTERMOS OS SEUS DADOS SEGUROS?

 

Nós adotamos políticas e procedimentos rigorosos que determinam como os dados pessoais devem ser tratados aqui no GAMMON. Tais normas têm como objetivo garantir o tratamento adequado e lícito dos dados pessoais que detemos.

 

Além disso, adotamos medidas técnicas buscando manter os seus dados pessoais seguros e protegidos de acessos não autorizados e de situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração, comunicação ou qualquer outra forma de tratamento inadequado ou ilícito, sempre à luz das regras aplicáveis de proteção de dados e de segurança da informação.

 

  1. COMO VOCÊ PODE EXERCER OS SEUS DIREITOS?

 

Qualquer que seja a sua relação com o GAMMON, asseguramos que todos os seus direitos relativos ao tratamento dos seus dados pessoais serão respeitados. Esses direitos incluem, mas não estão limitados a:

 

  • Saber se realizamos algum tratamento com seus dados pessoais e, sendo este o caso, saber quais são os dados tratados;
  • Corrigir ou solicitar a correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
  • Obter informações sobre as entidades públicas ou privadas com as quais compartilhamos os seus dados;
  • Não consentir e ser informado sobre as consequências desta negativa, quando a atividade de tratamento se der com fundamento nesta base legal;
  • Revogar o seu consentimento, caso o tenha fornecido;
  • Solicitar a eliminação dos dados coletados e utilizados com base no seu consentimento;
  • Solicitar a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou que, porventura, tenham sido tratados em desconformidade com a lei;
  • Se opor a atividades de tratamento que, porventura, tenham sido realizadas em desconformidade com a lei;
  • Solicitar a revisão de decisões tomadas unicamente com base em tratamento automatizado de dados pessoais e que afetem os seus interesses.

 

Para exercer os seus direitos, você deve enviar um e-mail para o seguinte endereço eletrônico: dpo@gammon.br

 

Em certos casos, requisições podem não ser atendidas. Quando isto ocorrer, nós explicaremos os motivos que justificaram o não atendimento.

 

  1. ESCLARECIMENTOS OU DÚVIDAS

 

Em caso de dúvidas, sugestões ou solicitações referentes a este Aviso, por favor entre em contato com a nossa Encarregada Jérele Campos, por meio do endereço eletrônico dpo@gammon.br. Caso você ache que alguma de suas dúvidas, sugestões ou solicitações não foram adequadamente atendidas, você pode nos contactar novamente, ou apresentar uma reclamação perante a ANPD.

 

  1. ATUALIZAÇÃO DESTE AVISO

 

Este Aviso está em constante atualização para garantirmos o nosso compromisso de máxima transparência com você. Sempre destacaremos em nosso aviso quais seções foram mais recentemente atualizadas, e a data da última publicação. Além disso, sempre realizamos revisões periódicas neste aviso a cada 12 meses, de modo a adequá-lo às nossas atividades.

 

Em caso de qualquer mudança neste Aviso, publicaremos um link em nosso website indicando o texto reviso deste Aviso, ou outra notificação semelhante sobre as alterações. É recomendado que você visite periodicamente website do GAMMON para verificar alterações recentes.

 

11 de julho de 2021

[1] Dado Pessoal: Qualquer informação que identifique ou que possa identificar uma pessoa física. Por exemplo, nome, data de nascimento, estado civil, número de inscrição no CPF/ME, e-mail, telefone celular, endereço residencial, conta e agência bancária, características físicas, econômicas, culturais ou sociais, dentre outros.

[2] Encarregado: O Encarregado pelo tratamento de dados pessoais é a pessoa nomeada para atuar como canal de comunicação entre o GAMMON, os Titulares dos dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (“ANPD”).

[3] Titular: É toda pessoa natural a quem se referem os dados pessoais que são objeto de Tratamento. Neste caso, o Titular é você.

[4] Tratamento: Qualquer operação com dados pessoais, incluindo coleta, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, atualização, comunicação, transferência, compartilhamento e extração de dados pessoais.

Por que estudar aqui?